Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Revelado

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe de dois menores de idade que havia sido flagrada com cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversãeste, com a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

"Este tribunal divino é decerto amplamente respeitável e bastante venerável; porém ESTES tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles Há e têm força."

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

Advogado que gravou sessãeste por conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões por conciliaçãeste, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

8ª turma do TRF da 4ª regiãeste mantfoim absolvição do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ seis mi de um total por R$ 12 mi emprestados através instituição financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando um contrato bilionário de modo a meu site operar navio-sonda da vá aqui Petrobras.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua no Tribunal do Júri do Campo Grande. Ele levou 1 violãeste para este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

Dada a excelência e a abrangência do trabalho, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram de que a dissertação, utilizando as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro do doutrina.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Este vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou com a ajuda dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir A cerca de os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteção do Consumidor no País do futebol" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança 1 olhar A cerca de o direito administrativo do consumidor a partir do uma abordagem histórica A cerca de as relações de consumo pelo mundo e saiba como o tema se estabeleceu no Brasil nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique aqui)

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